CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Revelia da empresa beneficia trabalhador

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Pastor não é empregado

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor